Decretos
021/2023Regulamenta a Lei nº 1.708, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracuruca, e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
020/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
019/2023Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Piracuruca, Estado do Piauí. Publicada em 05 de Junho de 2023 |
018/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Publicada em 25 de Maio de 2023 |
017/2023Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Publicada em 22 de Maio de 2023 |
016/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Publicada em 10 de Maio de 2023 |
015/2023Altera o Decreto nº 005/2023, de 07/02/2023, que homologou o resultado final de concurso público instituído no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2023 |
014/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 12 de Abril de 2023 |
013/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 31 de Março de 2023 |
012/2023Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023. Publicada em 29 de Março de 2023 |