Leis
1739Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Município de Piracuruca, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
1737Lei que regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Piracuruca-PI e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
1736DENOMINA, DE RUA LUIZ GOMES DO AMARAL, A RUA PROJETADA Nº 10, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1735DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA PIRACURUCA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1733Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão, Circos e estabelecimentos similares e dá outras providências Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1732Lei que dispõe sobre a ocupação do espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante, barracas, trailers e congêneres Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1731Disciplina a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias e demais espaços públicos do Município de Piracuruca-PI, o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e outras providências Publicada em 16 de Outubro de 2014 |
1730DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO FURAMÃO, DESTE MUNICÍPIO Publicada em 06 de Agosto de 2014 |
1729Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências correlatas Publicada em 25 de Julho de 2014 |
1727Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculada ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2014 |