Leis
1750REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1749Cria o Cemitério Municipal “Campo da Paz”, no Bairro Três Lagoas, e dá outras providências Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1748Institui o serviço de transporte individual de passageiros denominado “mototáxi” e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1746Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências Publicada em 08 de Junho de 2015 |
1745Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca/PI, e dá outras providências Publicada em 27 de Março de 2015 |
1744Revoga o artigo 83-A, da Lei n° 1.577/2006 e cria o § 3°, do artigo 83, da referida Lei municipal Publicada em 27 de Março de 2015 |
1743DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
1742Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2015, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
1741Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
1740ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.735/2014, QUE DENOMINOU AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA PIRACURUCA, DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |