Leis
1761Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2016 no valor de RS 260.500,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências correlatas Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1760LEI 1.760_2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
1759LEI 1.759_2015 DENOMINA CRECHE BAIRRO ESPLANADA Publicada em 06 de Novembro de 2015 |
1757LEI 1.757_2015 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
1756LEI 1.756_2015 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA PARCELADA Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
1755LEI 1.755_2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
1754LEI 1.754_2015 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
1753LEI 1753_2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ESPLANADA Publicada em 20 de Agosto de 2015 |
1752Aprova o Plano Municipal de Educação- PME do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Publicada em 17 de Junho de 2015 |
1751AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA Publicada em 10 de Junho de 2015 |