Decretos
046/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, I, da Lei 1.86912022." Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
045/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 60, l, da Lei 1.86912022. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
044/2023lnstitui ponto facultativo nos dias 13 e 2O de outubro de 2023. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
043/2023Dispõe sobre o prazo de pagamento o imposto Predil Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023 Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
042/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, corn;r finalidade de atender insuficiência de Dotaçôes Orçamentárias, conforme art. 6o. l, da Lei 1.86912022." Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
041/2023Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
041/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
040/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022." Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
039/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
039/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |