Leis
1771Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Publicada em 02 de Junho de 2016 |
1770LEI 1.770/2016 Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1769Concede à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de Utilidade Pública Municipal Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1768ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2011, QUE TRTA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Publicada em 27 de Abril de 2016 |
1767ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 12, NO BAIRRO ESPLANADA Publicada em 26 de Abril de 2016 |
1766DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Março de 2016 |
1765Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Municipio de Piracuruca, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n 12.527/2011 e dá outras providências Publicada em 02 de Março de 2016 |
1764Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à excepcional interesse público, nos termos do art. art. 5º da Lei N° 1.426/97 c/c inciso iX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
1763Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do municipio de Piracuruca para o ano de 2016, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1762Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Municipio de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |