Decretos
063/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
062/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
068/2023Dispõe sobre o Desdobramento das receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o arts. 8° e 13 da Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000. Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
061/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
060/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
059/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
058/2023Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública direta e indireta do poder executivo do Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
057/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Novembro de 2023 |