Decretos
004/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
003/2024INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
003/2024Institui Ponto Facultativo no Dia 22 de janeiro de 2024. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
002/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
001/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
069/2023“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no encerramento do exercício 2023, proveniente de despesas empenhadas no exercício de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
067/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
066/2023Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2024. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
065/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
064/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 27 de Dezembro de 2023 |