Leis
1865DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DA SENHORA DOMINGAS CARVALHO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
1864Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
1863Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2022 |
1862Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
1861ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Julho de 2022 |
1851CONCEDE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI – ACREP, O CARÁTER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 07 de Março de 2022 |
1850DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (BEDEU), SITUADA NO CONJUNTO SOCOHAPI, NESTA CIDADE. Publicada em 07 de Março de 2022 |
1849Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, nos termos do Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal, do Art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, e do Art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1848Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1847Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |