Decretos
012/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Publicada em 15 de Março de 2024 |
011/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846/13 no Município de Piracuruca-PI. Publicada em 11 de Março de 2024 |
010/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 08 de Março de 2024 |
009/2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública... Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
009/2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas juridicas pela pratica de atos lesivos contra a Administração Publica, e dá ... Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
008/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor público. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor publico. Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
006/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
005/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |