Leis
1876Altera a Lei Municipal nº 1.867/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Complexo Municipal de Educação Infantil Profª. Clarice Gomes Machado, do Bairro Baixa da Ema do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1875Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2023, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a tabe Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1874Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1873DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1872Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que foi alterado pela Lei nº 1.866/2022, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
1871DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DAS LAGES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
1870DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
1868DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1867DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO BAIXA DA EMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1866Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Publicada em 27 de Setembro de 2022 |