Decretos
015/2025Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2025 |
014/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 20 de Março de 2025 |
013/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 12 de Março de 2025 |
012/2025DISPÕE SOBRE A NOME: AÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA - PI, PARA O BIÊNIO 2025-2027 Publicada em 07 de Março de 2025 |
011/2025HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EDITAL N° 03/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACURUCA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
010/2025Institui ponto facultativo nos dias 03/03, 04/03 e no dia 05/03/2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
009/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
007/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
008/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
006/2025Regulamenta a execução da Lei Complementar Municipal nº 066/2024, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial da enfermagem no Município de Piracuruca/PI, e dá outras providências Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |