Leis
1.933/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
1.932/2025Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca, tendo como base a lei estadual do Estado do Piauí nº 7.911, de 15 de dezembro de 2022, que dispões sobre o piso dos profissionais da contabilidade, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1.931/2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.788, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1.930/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Publicada em 26 de Junho de 2025 |
1.929/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.928/2025DISPÕE SOBRE A DENONIINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.926/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
1.925/2025Dispõe sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca/PI, com fundamento nos arts. 11, 30, 35 e 68 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
1.924/2025Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Piracuruca-Pl, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
1.923/2025Institui O Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior em Piripiri-PI, e dá outras providências Publicada em 30 de Abril de 2025 |