Empenho | 1109007 |
Data de emissão | 09/11/2023 |
Valor | 3.000,00 |
Tipo de Empenho | Global |
Modalidadade da licitação | Não Informado |
CPF do Ordenador | ***.583.003-** |
Nome do Ordenador | MARIA DA LUZ FONSECA DE SOUSA |
Dados do Credor |
Nome do Credor | ERISMAR MENDES DA SILVA |
CPF/CNPJ | ***667243** |
Endereço | DIRCEU MENDES ARCOVERDE, 008, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP:64240-000 |
Cidade | Piracuruca/PI |
Classificação orçamentária |
Unidade administrativa | SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO |
Função | Cultura |
Subfunção | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
Programa | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
Elemento de despesa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Subelemento de Despesa | Serviços Técnicos Profissionais |
Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
Fonte de recurso | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 002/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) - PROJETO CULTURAL - ARGILA COM ESTÍMULO. |