COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

021/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 04 de Abril de 2021
019/2021

Prorroga a vigência do Decreto 17/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2021
017/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 22 de Março de 2021
015/2021

Dispõe sobre a prorrogação e vigência do decreto 14/2021, que institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município

Publicada em 15 de Março de 2021
014/2021

Institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 09 de Março de 2021
012/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 04 de Março de 2021
010/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre cancelamento dos eventos alusivos ao carnaval/2021 e dá outras providências.

Publicada em 21 de Janeiro de 2021
050/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Publicada em 21 de Setembro de 2020
049/2020

Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI

Publicada em 21 de Setembro de 2020
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