Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 1.961/2025 Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2009 1.630/2009 Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2006 001/2006 Mapa do Perímetro Urbano de Piracuruca/PI
Lei publicada em 10 de Outubro de 2006 001/2006 Institui o Plano Diretor de Piracuruca e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade
Lei publicada em 09 de Outubro de 2006 Mapa Plano Diretor \| Mapa 1 - Planta Física Mapa Plano Diretor \| Mapa 1 - Planta Física

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