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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Plano Diretor | Constituição Federal de 1988 - Art. 182, §1

Lei publicada em 26 de Novembro de 2025

1.961/2025
Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2009

1.630/2009
Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2006

001/2006
Mapa do Perímetro Urbano de Piracuruca/PI

Lei publicada em 10 de Outubro de 2006

001/2006
Institui o Plano Diretor de Piracuruca e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade

Lei publicada em 09 de Outubro de 2006

Mapa Plano Diretor | Mapa 1 - Planta Física
Mapa Plano Diretor | Mapa 1 - Planta Física
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