Decretos 2015
DECRETOS 115_2015 DISPOE SOBRE COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILDECRETOS 115_2015 DISPOE SOBRE COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Publicada em 23 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 113_2015 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA E PARCELAS DE IPTUDECRETOS 113_2015 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA E PARCELAS DE IPTU Publicada em 22 de Outubro de 2015 |
DECRETO 113_2015 PRORROGAÇÃO IPTUDECRETO 113_2015 PRORROGAÇÃO IPTU Publicada em 22 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 112_2015 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICODECRETOS 112_2015 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Publicada em 20 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 110_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USODECRETOS 110_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Publicada em 15 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 109_2015 FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS POR USO DE BEM PÚBLICODECRETOS 109_2015 FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS POR USO DE BEM PÚBLICO Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 108_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USODECRETOS 108_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Publicada em 01 de Outubro de 2015 |
DECRETOS 105_2015 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE IPTUDECRETOS 105_2015 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE IPTU Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
DECRETOS 098 AO 104_CONCESSÃO DIREITO REAL DE USODECRETOS 098 AO 104_CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Publicada em 16 de Setembro de 2015 |
DECRETO 096_2015 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USODECRETO 096_2015 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Publicada em 14 de Setembro de 2015 |