Sobre o Município

Leis 2011
  

Doação de Imóveis para Associação de Moradores do bairro Guaraní

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense

Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piracuruca-PI (COMSEA - PIRACURUCA) e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Criação do Conselho Municipal de Educação

Criação do Conselho Municipal de Educação

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Criação do Conselho Municipal da Juventude

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Constituição do serviço de inspeção municipal

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Casarão do Coronel Luiz de Brito como Utilidade Pública

Reconhece de Utilidade Pública a Associação denominada “Casarão do Coronel Luiz de Brito- ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA, e dá outras providências

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Carga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiência

Carga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiência

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca

Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca

Publicada em 01 de Janeiro de 2016
Total: 22 Leis - Mostrando 10 por página