Leis 2009
Crédito Especial, Dotação OrçamentáriaCrédito Especial, Dotação Orçamentária Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de PiracurucaConsolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Conselho Municipal de Sanidade Animal e VegetalConselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Conselho Municipal de Sanidade Animal e VegetalCria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal – COMUSAV, de Piracuruca(PI) e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Auxílio-natalidadeDisciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominado auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxíliomedicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Piracuruca-Piauí’’. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Anexo da lei 1.611Anexo da lei 1.611 Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Alteração na lei municipal Nº 1603Alteração na lei municipal Nº 1603 e outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |