Decretos 2021
057/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
056/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
055/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
054/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
053/2021Revoga o Decreto Nº 43/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
051/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PI, do imóvel situado na Localidade Croatazeira desta cidade, contendo 1. 140,00 m2, registrado sob a matrícula de n° 8.708. no Livro de Transcrição das Transcrições, n°3 (Livro N) Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
050/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
049/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 17 de Agosto de 2021 |
048/2021REGULAMENTA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 04 de Agosto de 2021 |