Legislação Local
160 a 170/2013Decreto 160 a 170_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2013 |
1713Lei de Orçamento Anual para 2014 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 23 de Outubro de 2013 |
007/2013Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e e a Declaração Eletrônica de Serviços e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 16 de Outubro de 2013 |
006/2013Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências. / Parcelamento IPTU - máximo 12 parcelas Leis Complementares Publicada em 25 de Setembro de 2013 |
147 a 158/2013Decreto 147 a 158_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2013 |
1712Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências correlatas Leis Publicada em 13 de Setembro de 2013 |
134 a 145/2013Decreto 134 a 145_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
1711Autoriza a doação de imóvel U.E. Castelo Branco de propriedade do Município de Piracuruca-PI para o Estado do Piauí e dá outras providências Leis Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
005/2013Altera a Lei Complementar nº 004/2013, que dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
1710Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de água vencidos do município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Agosto de 2013 |