Legislação Local
183/2013Decreto 183_2013 Aprova o Regimento de Estagio Probatório Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2013 |
181 e 182/2013Decreto 181 e 182_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2013 |
179/2013Decreto 179_2013 Ferias Coletivas Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
177/2013Decreto 177_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
176/2013Decreto 176_2013 Cria Comite PMSB Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
175/2013Decreto 175_2013 Regulamenta Nota Fiscal Eletronica Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
171 a 174/2013Decreto 171 a 174_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2013 |
1714Cria os componentes do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Leis Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
009/2013Altera a Lei Complementar nº 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
008/2013Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca – PI à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 30 de Outubro de 2013 |