Legislação Local
008/2014DECRETO 008_2014 ALTERA A CARGA HORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2014 |
001 a 007/2014DECRETO 01 A 07 DIREITO REAL DE USO 2014 Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2014 |
200/2013Decreto 200_2013 Providencia para o Cumprimento do Art 69 da CF Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
011/2013Altera a Lei Nº 1.714/3013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inciso III, do art. 9º e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |
186 a 199/2013Decreto 186 e 199_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2013 |
1716Concede ao Centro Evangélico Social - ELOHIM, na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de Utilidade Pública Municipal Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
010/2013Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PIe dá outras providências Leis Complementares Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
1715Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2O14-2017 Plano Plurianual - PPA Publicada em 29 de Novembro de 2013 |
185/2013Decreto 185_2013 Convocação 9º Conferencia de Saúde Decretos Publicada em 28 de Novembro de 2013 |
184/2013Decreto 184_2013 Cria os Comites de Coordenação e Executivo do PMSB Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2013 |