Legislação Local
1721Denomina o campo de futebol da localidade Catarina de Campo de Futebol Henrique Daniel Coutinho de Morais (DANIEL DOCA), e dá outras providências Leis Publicada em 11 de Abril de 2014 |
064/2014DECRETO 064_2014 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Decretos Publicada em 09 de Abril de 2014 |
1720Autoriza Município a fazer convênio com a Agespisa Leis Publicada em 28 de Março de 2014 |
048 a 063/2014DECRETO 048 A 063_2014 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO CONCURSO PUBLICO Decretos Publicada em 25 de Março de 2014 |
047/2014DECRETO 047_2014 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO CONCURSO PUBLICO Decretos Publicada em 24 de Março de 2014 |
1719Denomina a estrada vicinal da Barragem de Piracuruca de ESTRADA ASSIS ELIAS, e dá outras providências Leis Publicada em 21 de Março de 2014 |
1718Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2014, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério Leis Publicada em 21 de Março de 2014 |
1717Reajusta o novo patamar salarial mínimo dos servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Publicada em 21 de Março de 2014 |
030 a 044/2014DECRETO 030 A 044_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 06 de Março de 2014 |
029/2014DECRETO 029_2014 NEMEAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2014 |