Legislação Local
1724Institui a Gratificação por Perícia Médica – GPM, que será paga aos membros da junta médica pericial do Município de Piracuruca- PI e dá outras providências Leis Publicada em 28 de Maio de 2014 |
089 a 100/2014DECRETO 089 A 100_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 26 de Maio de 2014 |
087/2014DECRETO 087_2014 FERIAS COLETIVA SAÚDE Decretos Publicada em 19 de Maio de 2014 |
1726Dispõe sobre a regulamentação da Estratégia Saúde da Família- ESF e dos Núcleos de apoio à Saúde da Família – NASF do Município de Piracuruca-PI, e providências Leis Publicada em 14 de Maio de 2014 |
1723Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.299/91, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre criação, reformulação das atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI e dá outras providências Leis Publicada em 09 de Maio de 2014 |
073 a 086/2014DECRETO 073 A 086_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 06 de Maio de 2014 |
1722OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA GARANTIR QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 30 de Abril de 2014 |
072/2014DECRETO 072_2014 PONTO FACULTATIVO Decretos Publicada em 30 de Abril de 2014 |
066 a 070/2014DECRETO 066 A 070_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 22 de Abril de 2014 |
065/2014DECRETO 065_2014 DECRETO LUTO OFICIAL Decretos Publicada em 20 de Abril de 2014 |