Legislação Local
119/2014DECRETO 119_2014 DISCIPLINA A PERICIA MEDICA OFICIAL NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA Decretos Publicada em 09 de Julho de 2014 |
118/2014DECRETO 118_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 27 de Junho de 2014 |
1.728/2014Lei de Diretriz Orçamentária para 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 16 de Junho de 2014 |
116/2014DECRETO 116_2014 PRORROGAÇÃO PAGAMENTO IPTU 2013 Decretos Publicada em 12 de Junho de 2014 |
115/2014DECRETO 115_2014 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE TRANSITO JARI Decretos Publicada em 05 de Junho de 2014 |
114/2014DECRETO 114_2014 OCUPAÇÃO DE ESPAÇO CAMELODROMO Decretos Publicada em 04 de Junho de 2014 |
113/2014DECRETO 113_2014 PROIBIÇÃO DE CATAÇÃO NAS AREAS DE ATIVIDADE FINAL DE RESIDUIS SÓLIDOS Decretos Publicada em 04 de Junho de 2014 |
101 a 111/2014DECRETO 101 A 111_2014 DE UTILIDADE PUBLICA Decretos Publicada em 02 de Junho de 2014 |
1727Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculada ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ e dá outras providências Leis Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1725Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas que especifica e dá outras providências Leis Publicada em 28 de Maio de 2014 |