Legislação Local
012/2014“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 010/2013, de 06 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 09 de Outubro de 2014 |
161 a 185/2014DECRETO 161 AO 185_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 08 de Setembro de 2014 |
136 a 160/2014DECRETO 136 AO 160_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2014 |
135/2014DECRETO 135_2014 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2014 |
134/2014DECRETO 134_2014 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Decretos Publicada em 07 de Agosto de 2014 |
1730DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO FURAMÃO, DESTE MUNICÍPIO Leis Publicada em 06 de Agosto de 2014 |
1729Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências correlatas Leis Publicada em 25 de Julho de 2014 |
132/2014DECRETO 132 DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Decretos Publicada em 25 de Julho de 2014 |
121 a 131/2014DECRETO 121 A 131_2014 DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 11 de Julho de 2014 |
120/2014DECRETO 120_2014 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE TRANSITO JARI Decretos Publicada em 09 de Julho de 2014 |