Legislação Local
013/2014Lei Complementar que altera a Lei Complementar n° 001/2013 e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1734Lei de Orçamento Anual para 2015 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 18 de Novembro de 2014 |
1733Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as condições necessárias à abertura, instalação e funcionamento de Parques de Diversão, Circos e estabelecimentos similares e dá outras providências Leis Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1732Lei que dispõe sobre a ocupação do espaço físico da Praça Irmãos Dantas e seu entorno, por comércio ambulante, barracas, trailers e congêneres Leis Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
190 a 201/2014DECRETO 190 AO 201_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2014 |
189/2014DECRETO 189_2014 DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2014 |
187 a 188/2014DECRETO 187 AO 188_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2014 |
186/2014DECRETO 186_2014 ANTECIPAÇÃO DE FERIADO Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2014 |
1731Disciplina a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias e demais espaços públicos do Município de Piracuruca-PI, o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e outras providências Leis Publicada em 16 de Outubro de 2014 |
012/2014Lei Complementar 012/2014 AMPLIA Perímetro Urbano (MAPA PERIMETRO URBANO) Leis Complementares Publicada em 09 de Outubro de 2014 |