Legislação Local
210 e 211/2014DECRETO 210 AO 211_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
209/2014DECRETO 209_2014 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2014 |
1739Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Município de Piracuruca, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Leis Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
1737Lei que regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Piracuruca-PI e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Leis Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
015/2014Lei Complementar que cria e disciplina acerca da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
014/2014Altera a Lei Complementar nº 004/2013, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
206 a 208/2014DECRETO 206 AO 208_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2014 |
204/2014DECRETO 204_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2014 |
1736DENOMINA, DE RUA LUIZ GOMES DO AMARAL, A RUA PROJETADA Nº 10, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1735DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA PIRACURUCA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 20 de Novembro de 2014 |