Legislação Local
006 a 011/2015DECRETO 06 AO 11_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 26 de Janeiro de 2015 |
003/2015DECRETO 003_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2015 |
002/2015DECRETO 002_2015 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001_2014 SEMTCAS Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2015 |
018/2015Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 010/2013, de 06 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 14 de Janeiro de 2015 |
001/2015DECRETO 001_2015 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001_2014 Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2015 |
218/2014DECRETO 218_2014 FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL 2015 Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2014 |
215 a 217/2014DECRETO 215 AO 217_2014 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2014 |
213/2014DECRETO 213_2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DE 2014 Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
1740ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.735/2014, QUE DENOMINOU AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA PIRACURUCA, DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
016/2014Altera dispositivos da Lei nº 1.659/2011, de 1º de junho de 2011 e dá outras providências - Serviço de Inspeção Sanitária Leis Complementares Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |