Legislação Local
1743DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 27 de Março de 2015 |
042 a 048/2015DECRETO 42 AO 48_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 27 de Março de 2015 |
041/2015DECRETO 41_2015 REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE CARGA HORÁRIA REDUZIDA Decretos Publicada em 27 de Março de 2015 |
028 a 039/2015DECRETO 28 AO 39_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 02 de Março de 2015 |
027/2015DECRETO 27_2015 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2015 Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2015 |
013 a 027/2015DECRETO 13 AO 27_2015 REGULAMENTA DISPOSTIVOS DO PLANO DIRETOR Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 2015 |
1742Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2015, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério Leis Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
1741Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
017/2015Altera a nomenclatura de cargos, aumenta o número de vagas e consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI Leis Complementares Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
012/2015DECRETO 12_2015 REGULAMENTA DISPOSTIVOS DO PLANO DIRETOR Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2015 |