Legislação Local
070/2015DECRETO 70_2015 UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA IRMÃOS DANTAS Decretos Publicada em 03 de Junho de 2015 |
065 a 068/2015DECRETO 65 AO 68_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 26 de Maio de 2015 |
064/2015DECRETO 64_2015 CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Decretos Publicada em 20 de Maio de 2015 |
063/2015DECRETO 63_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO_0001 Decretos Publicada em 20 de Maio de 2015 |
058 a 060/2015DECRETO 58 AO 60_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 08 de Maio de 2015 |
056/2015DECRETO 56_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 08 de Maio de 2015 |
053/2015DECRETO 53_2015 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL Decretos Publicada em 28 de Abril de 2015 |
050 a 052/2015DECRETO 50 AO 52_2015 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 27 de Abril de 2015 |
1745Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca/PI, e dá outras providências Leis Publicada em 27 de Março de 2015 |
1744Revoga o artigo 83-A, da Lei n° 1.577/2006 e cria o § 3°, do artigo 83, da referida Lei municipal Leis Publicada em 27 de Março de 2015 |