Legislação Local
075/2015DECRETO 75_2015 CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E DE CARGA Decretos Publicada em 29 de Junho de 2015 |
1752Aprova o Plano Municipal de Educação- PME do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências Leis Publicada em 17 de Junho de 2015 |
073/2015DECRETO 73_2015 APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO URBANO DE PROPRIEDADE DA PAC Decretos Publicada em 17 de Junho de 2015 |
071/2015DECRETO 71_2015 CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Decretos Publicada em 12 de Junho de 2015 |
1751AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA Leis Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1750REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1749Cria o Cemitério Municipal “Campo da Paz”, no Bairro Três Lagoas, e dá outras providências Leis Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1748Institui o serviço de transporte individual de passageiros denominado “mototáxi” e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências Leis Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1.747/2015Lei de Diretriz Orçamentária para 2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 08 de Junho de 2015 |
1746Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências Leis Publicada em 08 de Junho de 2015 |