Legislação Local
021/2016LEI COMPLEMENTAR 021_2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 010_2013 Leis Complementares Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
006/2016DECRETO 006_2016 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2016 |
005/2016DECRETO 005_2016 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2016 |
004/2016DECRETO 004_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
003/2016DECRETO 003_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
002/2016DECRETO 002_2016 FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2016DECRETO 001_2016 DISCIPLINA NÃO REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2016DECRETO NÃO REALIZAÇÃO CARNAVAL 2016 EM PIRACURUCA Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
134/2015DECRETO 134_2015 HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
1760LEI 1.760_2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |