Legislação Local
1765Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Municipio de Piracuruca, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n 12.527/2011 e dá outras providências Leis Publicada em 02 de Março de 2016 |
022/2016LEI COMPLEMENTAR 022_2016 SUBSTITUI CARGOS DO QUADRO I E IV DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Leis Complementares Publicada em 02 de Março de 2016 |
009/2016DECRETO 009_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL Decretos Publicada em 02 de Março de 2016 |
010/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 29 de Fevereiro de 2016 |
008/2016DECRETO 008_2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
1764Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à excepcional interesse público, nos termos do art. art. 5º da Lei N° 1.426/97 c/c inciso iX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Leis Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
007/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
1763Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do municipio de Piracuruca para o ano de 2016, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Leis Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1762Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Municipio de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1761Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2016 no valor de RS 260.500,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências correlatas Leis Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |