Legislação Local
018/2016DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO Decretos Publicada em 06 de Abril de 2016 |
017/2016DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO Decretos Publicada em 04 de Abril de 2016 |
016/2016DECRETO 016_2016 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Decretos Publicada em 29 de Março de 2016 |
016/2016HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Decretos Publicada em 29 de Março de 2016 |
015/2016DECRETO 015_2016 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO Decretos Publicada em 29 de Março de 2016 |
1766DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 18 de Março de 2016 |
014/2016DECRETO 014_2016 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 18 de Março de 2016 |
013/2016DECRETO 013_2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS Decretos Publicada em 17 de Março de 2016 |
012/2016DECRETO 012_2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Decretos Publicada em 17 de Março de 2016 |
011/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 08 de Março de 2016 |