Legislação Local
032/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 04 de Julho de 2016 |
1772Lei de Diretriz Orçamentária para 2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 24 de Junho de 2016 |
031/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 20 de Junho de 2016 |
030/2016DECRETO DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PRAÇA IRMÃOS DANTAS Decretos Publicada em 20 de Junho de 2016 |
029/2016DECRETO FERIAS COLETIVAS Decretos Publicada em 06 de Junho de 2016 |
1771Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Leis Publicada em 02 de Junho de 2016 |
1770LEI 1.770/2016 Leis Publicada em 30 de Maio de 2016 |
1769Concede à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na cidade de Piracuruca-PI, o caráter de Utilidade Pública Municipal Leis Publicada em 30 de Maio de 2016 |
028/2016Dispõe sobre a circulação de veículos de passeio e de carga Decretos Publicada em 25 de Maio de 2016 |
026/2016DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO Decretos Publicada em 24 de Maio de 2016 |