Legislação Local
066/2016DECRETO 066_2016 SUPLEMENTAÇÃO26122016 Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 2016 |
066/2016DECRETO 066_2016 SUPLEMENTAÇÃO26122016 Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 2016 |
1779Denomina rua projetada situada no Bairro Esplanada, nesta cidade, de RUA OSMAR ESCÓRCIO DE BRITO, e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
1778Denomina Rua Projetada, situada no bairro Baixa da Ema, de RUA VEREADOR MANOEL JOSÉ MACHADO, e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
234/2016PORTARIA 234_2016 EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
064/2016DECRETO 064_2016 Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
064/2016DECRETO 064 Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
1777Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Piracuruca/Pl, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos Leis Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
061/2016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2016 Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2016 |
059/2016DECRETO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2016 |