Legislação Local
008/2017DECRETO 008_2017 PERITO OFICIAL EM SAUDE Decretos Publicada em 01 de Março de 2017 |
007/2017Dispõe sobre abertura de créditos suplementares por anulação de dotações no Orçamento do Exercício de 2016. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2017 |
007/2017DECRETO NORMAS DE SEGURANÇA NO CARNAVAL 2017 Decretos Publicada em 14 de Fevereiro de 2017 |
007/2017DECRETO 007_2017 Decretos Publicada em 14 de Fevereiro de 2017 |
006/2017DECRETO 006_2017 Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2017 |
005/2017DECRETO 005_2017 Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
004/2017DECRETO 004_2017 Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2017 |
1783Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2017, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Leis Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
1782Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências Leis Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
003/2017DECRETO 003_2017 Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2017 |