Legislação Local
1793Lei de Diretriz Orçamentária para 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 22 de Junho de 2018 |
1792INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA A "VIRADA DA SAÚDE", А SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 7 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE Leis Publicada em 24 de Maio de 2018 |
012/2018DECRETO 012/2018 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 19 de Abril de 2018 |
011/2018DECRETO 011/2018 - Situação de Emergência Decretos Publicada em 13 de Abril de 2018 |
010/2018DECRETO 010/2018 SUPLEMENTAÇÃO Decretos Publicada em 09 de Abril de 2018 |
008/2018DECRETO 008/2018 NOMEAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
009/2018DECRETO 009/2018 CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decretos Publicada em 26 de Março de 2018 |
006/2018DECRETO 006/2018 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 06 de Março de 2018 |
005/2018DECRETO 005/2018 CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO Decretos Publicada em 06 de Março de 2018 |
1791Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2018, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Leis Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |