Legislação Local
034/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 Leis Complementares Publicada em 05 de Junho de 2019 |
016/2019DECRETO 016/2019 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSE SELETIVO Nº 002/2019 Decretos Publicada em 31 de Maio de 2019 |
013/2019DECRETO 013/2019 Decretos Publicada em 07 de Maio de 2019 |
001/2018Lei Orgânica do Município de Piracuruca (Atualizada até a Emenda n° 001/2018, de 14 de dezembro de 2018) Lei Orgânica Publicada em 14 de Dezembro de 2018 |
1796Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Leis Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
1795Lei do Orçamento Anual para 2019 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
1794Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2O18-2021, para o período de 2019 a 2021 Plano Plurianual - PPA Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
031/2018Altera dispositivos da Lei Complementar n° 029/2017 e da Lei Complementar n° 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Piracuruca-PI. Leis Complementares Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
040/2018DECRETO Nº 040/2018 Decretos Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
028/2018DECRETO Nº 028/2018 Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2018 |