Legislação Local
001/2020Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |
1810Lei do Orçamento Anual para 2020 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 25 de Novembro de 2019 |
036/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019 Leis Complementares Publicada em 30 de Outubro de 2019 |
1809ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2013 Leis Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
035/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2019 Leis Complementares Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
1808DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, COM A AVENIDA PREFEITO GONÇALO RODRIGUES MAGALHÄES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
1807Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
1806Altera a denominação da Rua Aurélio Brito, no trecho situado no bairro Colibri, compreendido entre a BR-343 е o limite com o Rio Piracurucа, para Rua Prefeito FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
1805Lei de Diretriz Orçamentária para 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 05 de Junho de 2019 |