Legislação Local
014/2020Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Março de 2020 |
013/2020Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
011/2020Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades do Espaço Jovem, que envolvam atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
010/2020Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiário, edital nº 001/2019 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a antecipação das férias no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
008/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
007/2020Homologada Resultado Final do processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Estagiário no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 001/2020 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Fevereiro de 2020 |
006/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2020 |
005/2020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2020 |
004/2020Disciplina a Perícia Oficial em saúde realizada por perito formalmente designado pelo Município e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |