Legislação Local
023/2020Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piracuruca-PI para o Biênio de 2020/2022. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
022/2020DECRETO 022/2020 Decretos Publicada em 17 de Abril de 2020 |
022/2020INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. Decretos Publicada em 17 de Abril de 2020 |
021/2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Abril de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 17 de Abril de 2020 |
019/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro Decretos Publicada em 16 de Abril de 2020 |
018/2020Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Abril de 2020 |
017/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
016/2020Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Março de 2020 |
015/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2020 |