Legislação Local
1819Dispõe sobre a flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essenciais com adoção de protocolo de segurança para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Piracuruca e dá outras providências Leis Publicada em 05 de Junho de 2020 |
031/2020DECRETO 031/2020 Decretos Publicada em 05 de Junho de 2020 |
030/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |
029/2020DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS Decretos Publicada em 01 de Junho de 2020 |
028/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2020 |
027/2020DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS Decretos Publicada em 21 de Maio de 2020 |
026/2020Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19 Decretos Publicada em 21 de Maio de 2020 |
026/2020DECRETO 026/2020 Decretos Publicada em 21 de Maio de 2020 |
025/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 06 de Maio de 2020 |
024/2020Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI Decretos Publicada em 05 de Maio de 2020 |