Legislação Local
044/2020Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2020 |
041/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2020 |
040/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2020 |
039/2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 24.675,00 para custeio das ações sócio assistenciais e estruturação da rede na aquisição de EPIs devido a situação da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2020 |
038/2020“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2020 |
036/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2020 |
035/2020Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca PI. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2020 |
1820Lei de Diretriz Orçamentária para 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 22 de Junho de 2020 |
033/2020Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2020 |
032/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2020 |