Legislação Local
007/2021Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí. Decretos Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre cancelamento dos eventos alusivos ao carnaval/2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Piracuruca e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, conforme o arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do Município de Piracuruca e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
1827Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2O18-2021, para o período de 2020 a 2021 Plano Plurianual - PPA Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
1826Lei do Orçamento Anual para 2021 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
062/2020Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |