Legislação Local
036/2021Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Decretos Publicada em 04 de Junho de 2021 |
035/2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas no período de 1º a 06 de junho de 2021, em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2021 |
034/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2021 |
033/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2021 |
032/2021Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
031/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2021 |
030/2021Dispõe sobre medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca/PI e dá outras provicências. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
029/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020 e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
027/2021Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDEB – CACS-FUNDEB Decretos Publicada em 29 de Abril de 2021 |