Legislação Local
044/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 20 de Julho de 2021 |
043/2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 e serem adotadas em todo o município de Piracuruca/PI Decretos Publicada em 07 de Julho de 2021 |
042/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 06 de Julho de 2021 |
041/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2021 |
040/2021Designar para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER, a técnica contratada Maria Alcione de Brito Fontenele. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2021 |
039/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2021 |
1838Lei de Diretriz Orçamentária para 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 11 de Junho de 2021 |
038/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2021 |
038/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2021 |
037/2021Prorroga a vigência do Decreto nº 035/20021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da pandemia da COVID-19 em Piracuruca/PI Decretos Publicada em 07 de Junho de 2021 |