Legislação Local
002/2026Revoga o Decreto nº 082/2025 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
001/2026Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de Piracuruca- PI, e dá outras Providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
001/2026Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de Piracuruca- PI, e dá outras Providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
001/2026Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de Piracuruca- PI, e dá outras Providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
005/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2026 |
1967Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Piracuruca-PI. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
085/2025NOMEAR, os conselheiros e o presidente do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) de Piracuruca-PI, titulares e suplentes para o biênio 2026-2027 Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
084/2025Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas de Piracuruca, Estado do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
084/2025DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENTRE OS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
083/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |